Direito do Trabalho e Previdenciário | DeFarias

Direito do Trabalho e Previdenciário

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Consultoria Trabalhista e Previdenciária:

A DeFarias Sociedade de Advogados conta com eficiente equipe de litígio na Justiça do Trabalho de diversas cidades, além de forte aparato profissional especialmente alocado para atuar nas demandas trabalhistas perante os Tribunais do Trabalho. Temos tradição no trato das demandas jurídicas provenientes das relações de trabalho, atuando ativamente na defesa dos direitos dos trabalhadores. Principais serviços contemplados:

Ajuizamento de ações trabalhistas contra empresas diversas, com forte atuação em demandas contra bancos, financeiras, empresas de telefonia e grandes conglomerados; propositura de ações contra empregadores por assédio moral nas relações de trabalho;

Atuação em recursos trabalhistas perante Tribunais;

Defesas em processos administrativos sofridos por empresas, bem como ajuizamento de ações anulatórias de multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Serviço de planejamento trabalhista para empresas, visando a redução de custos financeiros e otimização do tempo, através de uma consultoria jurídica segura e preventiva;

Reparação de irregularidades em contratos de trabalho, visando evitar cálculos trabalhistas incorretos.

Realização de auditoria trabalhista para adequação de procedimentos internos da empresa como contratações, folha de pagamento e outros itens ligados à legislação trabalhista e previdenciária;

Análise e auditoria de processos da empresa, já em andamento, para levantamento de riscos e elaboração de provisão, bem como análise de possível diminuição de custo;

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária, planos de carreira e de compensação variável em geral, banco de horas, horistas, além de assessoria relacionada a processos de admissão e demissão.

Conferência de todos os procedimentos adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa, visando detectar eventuais falhas que possam causar impacto no passivo trabalhista da empresa e provisões, apresentando alternativas para redução desses custos.

 

Negociação sindical

Gestão de contratos de fornecedores e terceiros

Auxílio à área financeira para a formação de provisões

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Assessoria e condução de processos de terceirização, inclusive com análise de contratos e seus riscos.

Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

 

Contencioso Trabalhista e Previdenciário:

Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e entidades sindicais, com apresentação de defesas em Inquéritos Civis e ações civis públicas – Advocacia Administrativa;

Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos, acordos coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso, audiências, acompanhamento de processos, sustentação oral no TRT e processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Mercado Financeiro

Defesa de empresas, seguradoras e Instituições financeiras na esfera cível, trabalhista, criminal e tributária.

Defesas de empresas, seguradoras e instituições financeiras em ações de danos morais decorrentes de fraudes, ilícitos ou mesmo incidentes ocorridos em agências e outros.

Defesas em ações que envolvam questionamento de contratos bancários, seguros e consórcios.

Atuação em discussões de ISS ou outros impostos relativos a serviços bancários junto às Prefeituras ou Estado e em ações judiciais.

Acompanhamento de funcionários em delegacias ou em audiências criminais que envolvam eventos ocorridos dentro dos estabelecimentos das empresas ou de instituições bancárias.

Análise de contratos bancários e avaliação da responsabilidade civil decorrente dos mesmos.

Análise de contratos bancários como financiamentos, seguros e outros realizados pelas empresas, seus riscos e observação à legislação.

Defesas administrativas perante o Banco Central do Brasil.