A Aposentadoria é um benefício previdenciário concedido ao segurado afiliado ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, garantindo uma remuneração mensal até o fim da vida, após completar os requisitos mínimos previstos na Lei nº 8.213/1991 e outras legislações.
Existem diversas espécies de aposentadoria, vejamos:
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria Rural;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Em regra, o cálculo do valor do benefício é realizado com base nos maiores salários contribuição correspondente a 80% de todo o período contributivo, sendo que em alguns casos este valor é multiplicado pelo fator previdenciário.
O fato previdenciário é um cálculo realizado como base na idade, expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.
Independente da espécie da Aposentadoria, o salário do benefício não será inferior a um salário-mínimo, limitado ao valor teto do INSS. No ano de 2021, o salário-mínimo nacional é de R$ 1.100,00, enquanto o valor teto do INSS é de R$ 6.433,57.
Para concessão da Aposentadoria, cada espécie tem seus requisitos, por isso necessário analisar a documentação do cliente para identificar a Aposentadoria mais benéfica.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco para fazer sua análise de aposentadoria.
